Edição 664
  • Data Publicação: 11/12/2017
  • ASSINADO POR: LUANA LEWANDOSKI
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
16419/2017DecretoDispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.Abertura de Crédito Suplementar
3872/2017PortariaOficializa Mudança de Nível de Servidora Municipal.Oficializa Mudança de Nível
4090/2017PortariaConvoca para Regime Especial de Trabalho.Regime Especial de Trabalho / Convocação
4091/2017PortariaRetifica a Portaria nº 120/17.Retificação
4095/2017PortariaConcede Abono de Permanência.Abono de Permanência
3928/2017LeiAltera os artigos 3º e 5º da Lei Municipal n° 3.735, de 28 de dezembro de 2015, e dá outras providências.Altera Artigo
3929/2017LeiAltera o Anexo I da Lei n° 715/92, alterando a carga horária e o vencimento básico do cargo de Caixa, Regime Estatutário, e dá outras providências. Altera Artigo
3930/2017LeiRegulamenta o art. 82 da Lei Municipal n° 681/91, estabelecendo regras complementares sobre a concessão de auxílio-transporte aos servidores municipais e dá outras providências.
3931/2017LeiInstitui novas regras para concessão de adiantamento de numerário no âmbito do Município de Gravataí, revoga a Lei Municipal n° 1.203, de 10 de junho de 1974, e dá outras providências.
3932/2017LeiAltera a descrição e classificação de diretrizes viárias previstas na Lei nº 3.836/2016 que altera o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano.
3933/2017LeiCria o Centro Secundário da Morada do Vale, através da alteração de zoneamento e dos artigos da Lei nº 1.541/2000 referente ao Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.
16423/2017DecretoNomeia Comissão do Inventário do Patrimônio Histórico Municipal.Nomeação
16427/2017DecretoExonera Chefe de Divisão (Média Complexidade) da SMFCAS.Exoneração