Edição 668
  • Data Publicação: 15/12/2017
  • ASSINADO POR: GABRIEL GONCALVES CHAGAS
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
42/2015EditalChama candidatos para ingressar no Programa de Estágio de Estudantes, por ordem de classificação, aprovados pelo Processo Seletivo Público n° 03/2015, aberto pelo Edital n° 42/2015, prorrogado pelo Edital n° 42-J/2017.
191/2016EditalChama candidatos para ingressar no Programa de Estágio de Estudantes, por ordem de classificação, aprovados pelo Processo Seletivo Público n° 02/2016, aberto pelo Edital n° 191/2016.
167/2017EditalHomologa inscrições e informa sobre entrega de títulos
3/2017AtaATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, HIGIENE E LIMPEZA
16442/2017DecretoDispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.Abertura de Crédito Suplementar
4/2017EditalREGULAMENTO PARA SELEÇÃO DO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA" PMCMV.
4199/2017PortariaNomeia Conselheira Tutelar Substituta.Conselheiros Tutelares
4203/2017PortariaDeclara vago cargo efetivo.Transferência-vacancia
4204/2017PortariaConcede férias regulamentares.Férias Regulamentares
4205/2017PortariaConcede saldo de férias regulamentares.Férias Regulamentares
4206/2017PortariaConcede férias regulamentares.Férias Regulamentares
4207/2017PortariaConcede saldo de férias regulamentares.Férias Regulamentares
612/2017OutrosPublicação de retificação de Concorrência Pública 011/2017.
4209/2017PortariaProrroga cedência de servidor municipal.Cedência de servidor(a)
4210/2017PortariaExonera, a pedido, de cargo efetivo.Exoneração
4211/2017PortariaExonera, a pedido, de cargo efetivo.Exoneração
4212/2017PortariaRevoga convocação.Cancela/Revoga/torna sem efeito Convocação
4213/2017PortariaNomeia Conselheira Tutelar Substituta.Conselheiros Tutelares
4214/2017PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4215/2017PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4229/2017PortariaConvoca para Regime Especial de Trabalho no SAMU.Regime Especial de Trabalho / Convocação
3940/2017LeiRevoga a Lei Municipal nº 2.457, de 02/01/2006 e recria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência CMDPD e o Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência, bem como dispõe sobre políticas para Pessoas com Deficiência.Revogação
3941/2017LeiAltera dispositivos da Lei Municipal nº 3.103/2011, que institui o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Gravataí COMAD, e dá outras providências.
3942/2017LeiInstitui e disciplina o uso do Serviço da Patrulha Agrícola aos Minifúndios, Pequenos e Médios Produtores Rurais, bem como o Serviço de Inseminação Artificial no município de Gravataí, e dá outras providências.Altera Artigo
3943/2017LeiDispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Gravataí e revoga legislação existente.Revogação
4137/2017PortariaDesigna GD-2 da SMS.Gratificação de Direção - GD
3934/2017LeiEstabelece valores mínimos para o ajuizamento das execuções fiscais e dá outras providências.
4174/2017PortariaDesigna GD-2, em substituição, da SMS.Gratificação de Direção - GD
1/2017Ordem de ServiçoEstabelece procedimentos para a concessão e remuneração de férias aos empregados públicos e servidores municipais da Administração Direta de Gravataí.
4183/2017PortariaAbsolve servidores municipais.Absolvição
3935/2017LeiDispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano do Município de Gravataí FMDU e dá outras providências.
4184/2017PortariaAplica pena disciplinar de demissão.Demissão
16429/2017DecretoDispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas ao encerramento do exercício financeiro de 2017.
3936/2017LeiRevoga a Lei Municipal nº 1.395/1999, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa CMDPI, e dá outras providências.
3937/2017LeiRevoga a Lei Municipal nº 1.240, de 28 de dezembro de 1998.
16438/2017DecretoCria a Junta Administrativa de Recurso de Infração JARI, junto à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, e homologa o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recurso de Infração.
3938/2017LeiAltera o art. 4° da Lei Municipal nº 3.808/2016.Altera Artigo
4136/2017PortariaDispensa Chefe de Setor (Acompanhamento) da SMS.Função Gratificada - FG
16439/2017DecretoRegulamenta a forma de envio das informações fiscais e recolhimento do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) para as empresas enquadradas nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 10.04, 15.01 e 15.09 da Lista de Serviços do ISSQN Municipal instituída pela Lei Municipal nº 3.906, de 21 de setembro de 2017.Regulamenta a Gratificação de Produtividade Fiscal - GPF
3939/2017LeiAltera dispositivos da Lei Municipal nº 2.478/2006, que institui o Conselho Municipal do Plano Diretor, e dá outras providências.Altera Artigo
16440/2017DecretoAltera o Anexo I (Tabela de Edificações) do Decreto nº 14.492, de 28 de agosto de 2015, que Regulamenta a Construção Civil para fins de incidência e cálculo do ISSQN.Altera Decreto
16443/2017DecretoNomeia membros e coordenador da JARI - Junta Administrativa de Recurso de Infração.Nomeação
613/2017OutrosPublicação dos extratos das dispensas e inexigibilidades do período de 30/11 a 15/12/2017.
3944/2017LeiDispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.