Edição 672
  • Data Publicação: 21/12/2017
  • ASSINADO POR: GABRIEL GONCALVES CHAGAS
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
191/2016EditalChama candidatos para ingressar no Programa de Estágio de Estudantes, por ordem de classificação, aprovados pelo Processo Seletivo Público n° 02/2016, aberto pelo Edital n° 191/2016.
3991/2017PortariaConvoca para Regime Especial de Trabalho.Regime Especial de Trabalho / Convocação
4045/2017PortariaPromove por merecimento servidora da SMDUR.Promoção por merecimento
16453/2017DecretoDispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.Abertura de Crédito Suplementar
4133/2017PortariaRetifica a Portaria nº 364/17.Retificação
4160/2017PortariaSubstitui membro em Comissão Sindicante.Substituição de membro ou presidente.
4167/2017PortariaCancela convocação.Cancela/Revoga/torna sem efeito Convocação
4237/2017PortariaExonera, a pedido, de cargo efetivo.Exoneração
4258/2017PortariaTorna sem efeito a Portaria nº 1.194/17.Torna sem efeito
4308/2017PortariaRetifica as Portarias nos 3.933, 3.934, 3.935, 3.936, 3.937, 3.938 e 3.939/2017.Retificação
4309/2017PortariaConcede saldo de férias regulamentares.Férias Regulamentares
4310/2017PortariaConcede saldo de férias regulamentares.Férias Regulamentares
4311/2017PortariaConcede férias regulamentares.Férias Regulamentares
4312/2017PortariaConcede saldo de férias regulamentares.Férias Regulamentares
4346/2017PortariaConcede férias regulamentares.Férias Regulamentares
3945/2017LeiAcrescenta inciso XV ao art. 33 da Lei Municipal nº 3.870/2017, dispondo sobre a competência de aprovação de projetos de regularização fundiária.
3946/2017LeiEstima a receita e fixa a despesa do Município de Gravataí para o exercício de 2018 e dá outras providências.
3947/2017LeiAltera dispositivos da Lei Municipal nº 636/1991 que institui o Conselho Municipal de Contribuintes CMC, e da outras providenciais.