Edição 743
  • Data Publicação: 09/04/2018
  • ASSINADO POR: LUANA LEWANDOSKI
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
16642/2018DecretoDispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.Abertura de Crédito Suplementar
642/2018OutrosPublicação dos extratos das dispensas e inexigibilidades do período de 27/03 a 29/03/2018.
31/2018EditalChama candidatos aprovados no Concurso Público para ingresso no quadro de Servidores Municipais, nos cargos de AGENTE ADMINISTRATIVO II E AGENTE DE APOIO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL.
5/2018Edital   Pelo presente, fica notificado MARIA ROSELI NEVES DA SIVA, inscrito(a) no CPF n° 008.950.590-82, de que na data de 23/03/2018 foi julgado procedente o Auto de infração Sanitária nº 67/2017 do Processo Administrativo Sanitário n° 51.997/2017 e aplicada(s) a(s) penalidade(s) de ADVERTÊNCIA,  ficando ciente de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar recurso administrativo em 1ª instância, previsto no artigo 30 da Lei Federal nº 6.437/1977, junto ao Órgão Autuador VIEMSA/VIGILÂNCIA SANITÁRIA, situado na Rua Benjamin Constant, nº 179, Centro, neste Município.  
1/2018Instrução NormativaEstabelece procedimento referente à guia do ITBI de imóvel rural.
1052/2018PortariaHomologa a avaliação do Estágio Probatório, declarando Estável no Serviço Público servidora municipal.Homologação do Estágio Probatório
1004/2018PortariaRevoga GD-2 da SMFCAS.Gratificação de Direção - GD
1005/2018PortariaDesigna GD-2 da SMFCAS.Gratificação de Direção - GD
16611/2018DecretoAtualiza o Fluxo de Execução das Receitas e Despesas - Programação Financeira do exercício de 2018, estabelecidas através do Decreto nº 16.510, de 10 de janeiro de 2018.
16669/2018DecretoAlteração do PPA 2018-2021, LDO 2018 e LOA 2018 com a abertura de créditos especiais.
16670/2018DecretoAltera o PPA 2018-2021, a LDO 2018 e a LOA 2018, com a abertura de créditos especiais.
16671/2018DecretoAlteração do PPA 2018-2021, LDO 2018 e LOA 2018 com a abertura de créditos especiais.
16672/2018DecretoRegulamenta o Comitê de Investimentos do IPAG. 
16678/2018DecretoNomeia Assessor de Gabinete da SMS.Nomeação
16679/2018DecretoProrroga prazo para recadastramento geral dos servidores que utilizam o benefício do auxílio-transporte.
32/2018EditalEdital de Citação de Servidor.