Edição 769
  • Data Publicação: 17/05/2018
  • ASSINADO POR: LUANA LEWANDOSKI:76568466034
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
4/2018InstruçãoInstrução Normativa Nº 04 de 2018 da Secretaria Municipal de Saúde, para fins de ALTERAÇÃO do Art. 7° da Instrução Normativa Nº 07 de 2016. Estabelece critérios para o fornecimento de Cartão TEU em caráter suplementar fornecido pelo Centro de Atenção Psicossocial CAPS II. O Secretário de Saúde, em uso de suas atribuições, considerando que a manutenção do fornecimento de Cartão TEU justifica-se por garantir o acesso ao atendimento em saúde mental no Centro de Atenção Psicossocial CAPS II, através de vale-transporte a usuários e acompanhantes (SE NECESSÁRIO) oriundos de famílias de baixa renda.
2/2018InstruçãoInstrução Normativa Nº 02 de 2018 da Secretaria Municipal de Saúde, para fins de ALTERAÇÃO do Art. 8° da Instrução Normativa Nº 08 de 2016.   Instrução Normativa Nº 08 da Secretaria Municipal de Saúde de Gravataí/RS. Estabelece critérios para o fornecimento de Cartão TEU em caráter suplementar fornecido pelo Centro de Atenção Psicossocial - CAPS AD Fênix. O Secretário de Saúde, em uso de suas atribuições, considerando que a manutenção do fornecimento de Cartão TEU justifica-se por garantir o acesso ao atendimento em saúde mental no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS AD Fênix, através de vale-transporte a usuários de baixa renda.
3/2018InstruçãoInstrução Normativa Nº 03 de 2018 da Secretaria Municipal de Saúde, para fins de ALTERAÇÃO do Art. 7° da Instrução Normativa Nº 04 de 2016. Estabelece critérios para o fornecimento de Cartão TEU em caráter suplementar fornecido pelo Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil - CAPSi Flor de Lótus. O Secretário de Saúde, em uso de suas atribuições, considerando que a manutenção do fornecimento de Cartão TEU justifica-se por garantir o acesso ao atendimento em saúde mental no Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil - CAPSi Flor de Lótus, através de vale-transporte a usuários e acompanhantes oriundos de famílias de baixa renda.
5/2018InstruçãoInstrução Normativa Nº 05 da Secretaria Municipal de Saúde de Gravataí/RS para fins de ALTERAÇÃO do artigo 9° da Instrução Normativa Nº 10 de 2016. Estabelece critérios para o fornecimento de Cartão TEU em oferta de incentivos aos pacientes em tratamento da tuberculose no Município de Gravataí. O Secretário de Saúde, em uso de suas atribuições, considerando que a manutenção do fornecimento de Cartão TEU justifica-se em ofertar incentivos (kit lanche e vale-transporte) aos pacientes em tratamento regular no PCTP, favorecendo a diminuição da taxa de abandono, melhorando a epidemiologia da doença e garantindo sucesso nas ações governamentais de controle da tuberculose no município de Gravataí. Tal iniciativa visa minimizar as dificuldades enfrentadas pelos doentes na acessibilidade ao tratamento, devido às despesas com transporte, e um aporte nutricional para a tomada da medicação, atenuando assim os gastos do doente durante o período de tratamento, bem como um apoio alimentar.
6/2018InstruçãoInstrução Normativa Nº 06 de 2018 da Secretaria Municipal de Saúde, para fins de ALTERAÇÃO do Art. 4° da Instrução Normativa Nº 09 de 2016.   O Secretário de Saúde, em uso de suas atribuições, considerando que a manutenção do fornecimento de Cartão TEU justifica-se em viabilizar a melhoria do acesso à saúde de populações remanescentes de quilombos, a partir da resolução 098/13-CIB/RS, que estabelece incentivo financeiro às Estratégias de Saúde da Família quilombola, para qualificar a atenção a saúde da população negra, prestadas nos municípios com comunidades remanescentes de quilombos. Também a resolução 636/13-CIB/RS que resolve: ART.1- Instituir o programa de combate ao racismo institucional na Atenção Básica do Rio Grande doSul (PCRI/AB-RS) e criar incentivo financeiro estadual para implementação do programa nos municípios com ESF, ESFQ ou que foram contemplados com programa mais médicos do governo federal.
1/2018InstruçãoInstrução Normativa Nº 01 de 2018 da Secretaria Municipal de Saúde, para fins de alteração e do art. 3º da Instrução Normativa Nº 01 de 2017.     Estabelece critérios para o fornecimento de Cartão TEU em caráter suplementar fornecido pelo Programa Bebê saúde/PIM. O Secretário de Saúde, em uso de suas atribuições, considerando que a manutenção do fornecimento de Cartão TEU justifica-se pelo impacto significativo na diminuição da morbimortalidade infantil, garantindo o direito da gestante ao acesso às consultas de Pré Natal e promovendo o vínculo entre a mãe e o bebê após seu nascimento, principalmente através do aleitamento materno.
130/2018PortariaConcede aposentadoria Ana Lucia Pereira Cardoso - IPAG
16737/2018DecretoDispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.Abertura de Crédito Suplementar
1530/2018PortariaConvoca para Regime Especial de Trabalho.Regime Especial de Trabalho / Convocação
1534/2018PortariaConcede saldo de férias regulamentares.Férias Regulamentares
1567/2018PortariaProrroga cedência de servidora municipal.Cedência de servidor(a)
1568/2018PortariaNomeia membro do Departamento Multidisciplinar de Educação Infantil.Nomeação
1570/2018PortariaDesigna Comissão de Coordenação e Fiscalização do Concurso Público nº 01/2018.Comissão/Comitê/Grupo de Trabalho
1571/2018PortariaDesigna Comissão de Coordenação e Fiscalização do Concurso Público nº 02/2018.Comissão/Comitê/Grupo de Trabalho
1574/2018PortariaAutoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade.Licença-Prêmio Assiduidade
1575/2018PortariaAutoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade.Licença-Prêmio Assiduidade
1576/2018PortariaDesigna, em substituição, Coordenadora da USF Águas Claras da SMS.Gratificação Adicional - VRV
1577/2018PortariaConcede Adicional de Insalubridade.Adicional de Insalubridade
1578/2018PortariaExtingue Processo Administrativo Disciplinar.Processo Administrativo Disciplinar
1583/2018PortariaPromove por merecimento servidora da SMS.Promoção por merecimento
1584/2018PortariaPromove por merecimento servidora da SMFCAS.Promoção por merecimento
1585/2018PortariaPromove por merecimento servidor da SMED.Promoção por merecimento
1589/2018PortariaRetifica a Portaria nº 1.347/18.Retificação
1592/2018PortariaAverba na ficha funcional, para efeitos de aposentadoria, tempo de serviço e contribuição da servidora ANA MARIA WERB DA SILVEIRA.          Averbação
1593/2018PortariaAverba na ficha funcional, para efeitos de aposentadoria, tempo de serviço e contribuição do servidor ANDRE LUIZ PINHEIRO.          Averbação
1594/2018PortariaConcede férias regulamentares.Férias Regulamentares
1595/2018PortariaConcede saldo de férias regulamentares.Férias Regulamentares
1608/2018PortariaConcede saldo de férias regulamentares.Férias Regulamentares
16702/2018DecretoAlteração do PPA 2018-2021, LDO 2018 e LOA 2018 com a abertura de créditos especiais.
16738/2018DecretoNomeia Diretor de Departamento (Apoio Estratégico) da SMAA.Nomeação
16739/2018DecretoNomeia Diretor de Departamento (Espaços Urbanos) da SMSU.Nomeação
1501/2018PortariaConvoca servidor público municipal para atuar sob o regime especial de trabalho - regime de plantão. Regime Especial de Trabalho / Convocação
1502/2018PortariaDesigna servidor. Nomeação
1503/2018PortariaConvoca servidor público municipal para atuar sob o regime especial de trabalho - tempo integral.Regime Especial de Trabalho / Convocação
1504/2018PortariaOficializa Mudança de Nível de Servidora Municipal.Oficializa Mudança de Nível
1505/2018PortariaConcede Adicional de Periculosidade.Adicional de Periculosidade.
1506/2018PortariaConcede Adicional de Insalubridade.Adicional de Insalubridade
1507/2018PortariaConvoca servidora pública municipal para atuar sob o regime especial de trabalho - regime de plantão. Regime Especial de Trabalho / Convocação
1508/2018PortariaConcede Licença para Tratar de Interesses Particulares.Licença para Tratar de Interesses Particulares
1509/2018PortariaConcede Licença para Tratar de Interesses Particulares.Licença para Tratar de Interesses Particulares
1510/2018PortariaConcede Licença para Tratar de Interesses Particulares.Licença para Tratar de Interesses Particulares
1511/2018PortariaAutoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade.Licença-Prêmio Assiduidade
1512/2018PortariaAutoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade.Licença-Prêmio Assiduidade
1516/2018PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
1525/2018PortariaChama para o emprego público de Médica da ESF.Chama para o emprego público
1539/2018PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
1548/2018PortariaDeclara Reabilitação de Função - Espécie Readaptação, de servidora da SMED.Reabilitação de Função
1569/2018PortariaTorna sem efeito nomeação.Torna sem efeito
1579/2018PortariaSubstitui membro em Comissão Sindicante.Substituição de membro ou presidente.
1580/2018PortariaProrroga prazo.Prorroga prazo
1581/2018PortariaNomeia Defensora Dativa.Nomeação
1591/2018PortariaConcede saldo de férias regulamentares.Férias Regulamentares
1622/2018PortariaRetifica a Portaria nº 1.373/18.Retificação