Edição 778
  • Data Publicação: 30/05/2018
  • ASSINADO POR: LUANA LEWANDOSKI:76568466034
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
135/2018Portaria Férias TÁBADA TELES NUNES -IPAG
50/2018EditalAmplia vagas para o Edital n° 51/2018.
51/2018EditalChama candidatos aprovados no Processo Seletivo Público para ingresso no quadro de Servidores Municipais, nos empregos públicos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA EACS e AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL DA ESF.
52/2018EditalAmplia vagas para o Edital n° 53/2018.
53/2018EditalChama candidatos aprovados no Concurso Público para ingresso no quadro de Servidores Municipais, nos cargos de AGENTE ADMINISTRATIVO II, AGENTE DE APOIO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, FISCAL DE POSTURAS, MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA, PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL e VIGIA DE ESCOLA MUNICIPAL.
3981/2018LeiInstitui, no Calendário Oficial Municipal de Gravataí, o "Dia do Festival Infanto Juvenil de Corais da Escola Estadual de Ensino Médio Carlos Bina" a ser realizado anualmente no segundo semestre.
3982/2018LeiDispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios disporem em local único, específico e com destaque, os produtos destinados aos indivíduos celíacos, diabéticos e com intolerância à lactose.
1596/2018PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e converte em Pecúnia.Licença-Prêmio Assiduidade
1597/2018PortariaProrroga convocação de servidores públicos municipais para atuarem sob o regime especial de trabalho - regime de plantão. Regime Especial de Trabalho / Convocação
1598/2018PortariaDeclara vago cargo efetivo.Transferência-vacancia
1599/2018PortariaInstaura Processo Administrativo Especial.Processo Administrativo Especial
1600/2018PortariaProrroga a convocação de servidor público municipal que atua sob o regime especial de trabalho de 16 horas.Regime Especial de Trabalho / Convocação
1602/2018PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
1603/2018PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
1604/2018PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
1605/2018PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
1606/2018PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
1607/2018PortariaSubstitui membro em Comissão Processante.Substituição de membro ou presidente.
1630/2018PortariaPromove por merecimento servidora da SMED.  Promoção por merecimento
1649/2018PortariaOficializa ingresso em carga horária de 40 horas semanais.Jornada de Trabalho - carga horária
1650/2018PortariaAltera a Portaria nº 1.228/2018.Alteração ou inclusão
1651/2018PortariaAutoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade.Licença-Prêmio Assiduidade
1652/2018PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo.Licença-Prêmio Assiduidade
1653/2018PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo.Licença-Prêmio Assiduidade
1654/2018PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo.Licença-Prêmio Assiduidade
1655/2018PortariaConvoca para Regime Especial de Trabalho.Regime Especial de Trabalho / Convocação
46/2018EditalDivulga resultado dos pedidos de isenção.
46/2018EditalDispõe sobre isenção de taxa para doadores de sangue
1656/2018PortariaProrroga convocação da servidora pública municipal que atua sob o regime especial de trabalho - tempo integral.Regime Especial de Trabalho / Convocação
47/2018EditalDivulga resultado dos pedidos de isenção de taxa de inscrição
1658/2018PortariaProrroga convocação de servidoras públicas municipais para atuarem sob o regime especial de trabalho - regime de plantão. Regime Especial de Trabalho / Convocação
47/2018EditalRetifica Edital n° 47/2018 e dispõe sobre isenção de taxas para doadores de sangue
1661/2018PortariaInstaura Sindicância Administrativa.Sindicância Administrativa
1663/2018PortariaInstaura Processo Administrativo Disciplinar.  Processo Administrativo Disciplinar
1670/2018PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
1671/2018PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
1672/2018PortariaConcede Adicional de Insalubridade.Adicional de Insalubridade
1673/2018PortariaInstaura Sindicância Administrativa.Sindicância Administrativa
1674/2018PortariaInstaura Sindicância Administrativa.Sindicância Administrativa
1675/2018PortariaInstaura Sindicância Administrativa.Sindicância Administrativa
1676/2018PortariaInstaura Sindicância Administrativa.Sindicância Administrativa
1677/2018PortariaInstaura Sindicância Administrativa.Sindicância Administrativa
1678/2018PortariaRetifica a Portaria nº 1.572/18.  Retificação
1719/2018PortariaPromove por merecimento servidor da SMS.  Promoção por merecimento
1720/2018PortariaPromove por merecimento servidor da PGM.Promoção por merecimento
1721/2018PortariaTorna sem efeito a Portaria nº 1.318/18.  Torna sem efeito
1722/2018PortariaPromove por merecimento servidora da SMS.  Promoção por merecimento
1723/2018PortariaOficializa ingresso em carga horária de 40 horas semanais.  Jornada de Trabalho - carga horária
1730/2018PortariaConcede Abono de Permanência.  Abono de Permanência
1731/2018PortariaConcede Abono de Permanência.  Abono de Permanência
1732/2018PortariaConcede Adicional de Insalubridade.Adicional de Insalubridade
1733/2018PortariaProrroga convocação de servidoras públicas municipais que atuam sob o regime especial de trabalho - tempo integral.Regime Especial de Trabalho / Convocação
1734/2018PortariaConvoca servidora pública municipal para atuar sob Regime de Plantão.Regime Especial de Trabalho / Convocação
1739/2018PortariaConcede Abono de Permanência.Abono de Permanência
30/2018PortariaConcede 8 dias de ausência à servidora por motivo de falecimento
31/2018PortariaConcede férias regulamentares.Férias
1747/2018PortariaDesigna Chefe de Setor (Acompanhamento) da SMS.Função Gratificada - FG
16752/2018DecretoExonera Chefe de Setor (Central de Ambulâncias) da SMS.Exoneração
1748/2018PortariaDesigna Chefe de Divisão (Atenção Básica) da SMS.Função Gratificada - FG
1749/2018PortariaDesigna Chefe de Divisão (Licenciamento) da SMDET.Função Gratificada - FG
1728/2018PortariaArquiva Sindicância.Arquivamento
1740/2018PortariaDesigna membros da Equipe Interdisciplinar.Nomeação
3984/2018LeiAutoriza a abertura de créditos especiais.
1742/2018PortariaDesigna Chefe de Setor (Administrativo e Financeiro) da SGCOM.Função Gratificada - FG
3985/2018LeiProrroga o prazo de Contratações Emergenciais autorizadas pela Lei Municipal nº 3.868/2017 e dá outras providências.Contratação
3986/2018LeiAltera requisitos para ingresso no cargo de Agente de Combate a Endemias e no emprego público de Agente Comunitário de Saúde da EACS.
1741/2018PortariaDispensa Chefe de Setor (Administrativo e Financeiro) da SGCOM.Dispensa Função Gratificada