Edição 790
  • Data Publicação: 19/06/2018
  • ASSINADO POR: LUANA LEWANDOSKI:76568466034
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
42/2018EditalPelo presente, fica notificado ROBERTO ÁVILA, inscrito(a) no CPF n° 333.935.320-49, de que na data de 22/03/2018 foi julgado procedente o Auto de infração Sanitária nº 70/16 do Processo Administrativo Sanitário n° 51.993/2017 e aplicada(s) a(s) penalidade(s) de ADVERTÊNCIA, ficando ciente de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar recurso administrativo em 1ª instância, previsto no artigo 30 da Lei Federal nº 6.437/1977, junto ao Órgão Autuador VIEMSA/VIGILÂNCIA SANITÁRIA, situado na Rua Benjamin Constant, nº 179, Centro, neste Município. Gabinete do Secretário Municipal da Saúde de Gravataí, 07 de maio de 2018.                                                     JEAN PIERY TORMAN RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Decreto nº 16.364/17.  
8/2018EditalPelo presente, fica notificado NEIVA REGINA DAS NEVES PACHECO - ME, inscrito(a) no CNPJ n° 07.567.759/0002-80, de que na data de 13/04/2018 foi julgado procedente o Auto de infração Sanitária nº 02/2018 do Processo Administrativo Sanitário n° 1880/2018 e aplicada(s) a(s) penalidade(s) de ADVERTÊNCIA, ficando ciente de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar recurso administrativo em 1ª instância, previsto no artigo 30 da Lei Federal nº 6.437/1977, junto ao Órgão Autuador VIEMSA/VIGILÂNCIA SANITÁRIA, situado na Rua Benjamin Constant, nº 179, Centro, neste Município.   Pelo presente, fica notificado DROGARIA NOVA CONQUISTA LTDA - ME, inscrito(a) no CNPJ n° 16.989.161/0001-90, de que na data de 18/01/2018 foi julgado procedente o Auto de infração Sanitária nº 87/2017 do Processo Administrativo Sanitário n° 80478/2017 e aplicada(s) a(s) penalidade(s) de ADVERTÊNCIA, INUTILIZAÇÃO DOS PRODUTOS e INTERDIÇÃO TOTAL DO ESTABELECIMENTO, ficando ciente de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar recurso administrativo em 1ª instância, previsto no artigo 30 da Lei Federal nº 6.437/1977, junto ao Órgão Autuador VIEMSA/VIGILÂNCIA SANITÁRIA, situado na Rua Benjamin Constant, nº 179, Centro, neste Município.     Pelo presente, fica notificado DROGARIA LISIANGELA LTDA, inscrito(a) no CNPJ n° 04.181.531/0001-89, de que na data de 21/03/2018 foi julgado procedente o Auto de infração Sanitária nº 72/2017 do Processo Administrativo Sanitário n° 56735/2017 e aplicada(s) a(s) penalidade(s) de ADVERTÊNCIA e INTERDIÇÃO TOTAL DO ESTABELECIMENTO, ficando ciente de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar recurso administrativo em 1ª instância, previsto no artigo 30 da Lei Federal nº 6.437/1977, junto ao Órgão Autuador VIEMSA/VIGILÂNCIA SANITÁRIA, situado na Rua Benjamin Constant, nº 179, Centro, neste Município.     Pelo presente, fica notificado DOUGLAS SOUZA DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF n° 024.624.260-43, de que na data de 01/02/2018 foi julgado procedente o Auto de infração Sanitária nº 30/2017 do Processo Administrativo Sanitário n° 53342/2017 e aplicada(s) a(s) penalidade(s) de ADVERTÊNCIA e MULTA, no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), ficando ciente de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar recurso administrativo em 1ª instância, previsto no artigo 30 da Lei Federal nº 6.437/1977, junto ao Órgão Autuador VIEMSA/VIGILÂNCIA SANITÁRIA, situado na Rua Benjamin Constant, nº 179, Centro, neste Município.     Pelo presente, fica notificado IONICE LUIZ DA SILVA, inscrito(a) no CPF n° 747.459.050.68, de que na data de 21/03/2018 foi julgado procedente o Auto de infração Sanitária nº 29/2017 do Processo Administrativo Sanitário n° 51995/2017 e aplicada(s) a(s) penalidade(s) de ADVERTÊNCIA, ficando ciente de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar recurso administrativo em 1ª instância, previsto no artigo 30 da Lei Federal nº 6.437/1977, junto ao Órgão Autuador VIEMSA/VIGILÂNCIA SANITÁRIA, situado na Rua Benjamin Constant, nº 179, Centro, neste Município.   Pelo presente, fica notificado FARMÁCIA R. SOARES DE BORBA EIRELI - ME, inscrito(a) no CNPJ n° 23.110.227/0001-95, de que na data de 25/04/2018 foi julgado procedente o Auto de infração Sanitária nº 04/2017 do Processo Administrativo Sanitário n° 18779/2017 e aplicada(s) a(s) penalidade(s) de ADVERTÊNCIA e INTERDIÇÃO TOTAL DO ESTABELECIMENTO, ficando ciente de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar recurso administrativo em 1ª instância, previsto no artigo 30 da Lei Federal nº 6.437/1977, junto ao Órgão Autuador VIEMSA/VIGILÂNCIA SANITÁRIA, situado na Rua Benjamin Constant, nº 179, Centro, neste Município.   Pelo presente, fica notificado FATIMA CARINA KILA MATTOS, inscrito(a) no CPF n° 001.040.150-47, de que na data de 11/04/2018 foi julgado procedente o Auto de infração Sanitária nº 22/2017 do Processo Administrativo Sanitário n° 16648/2017 e aplicada(s) a(s) penalidade(s) de MULTA e INTERDIÇÃO TOTAL DO ESTABELECIMENTO,  no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais),  ficando ciente de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar recurso administrativo em 1ª instância, previsto no artigo 30 da Lei Federal nº 6.437/1977, junto ao Órgão Autuador VIEMSA/VIGILÂNCIA SANITÁRIA, situado na Rua Benjamin Constant, nº 179, Centro, neste Município.   Pelo presente, fica notificado LAR SHALON LTDA - ME, inscrito(a) no CNPJ n° 04.054.140/0001-03, de que na data de 21/03/2018 foi julgado procedente o Auto de infração Sanitária nº 86/2016 do Processo Administrativo Sanitário n° 54287/2016 e aplicada(s) a(s) penalidade(s) de ADVERTÊNCIA e MULTA, no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), ficando ciente de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar recurso administrativo em 1ª instância, previsto no artigo 30 da Lei Federal nº 6.437/1977, junto ao Órgão Autuador VIEMSA/VIGILÂNCIA SANITÁRIA, situado na Rua Benjamin Constant, nº 179, Centro, neste Município.   Pelo presente, fica notificado MEGA FRANGOS LTDA - ME, inscrito(a) no CNPJ n° 19.529.204/0001-42, de que na data de 21/03/2018 foi julgado procedente o Auto de infração Sanitária nº 72/2016 do Processo Administrativo Sanitário n° 48373/2016 e aplicada(s) a(s) penalidade(s) de ADVERTÊNCIA e MULTA, no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), ficando ciente de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar recurso administrativo em 1ª instância, previsto no artigo 30 da Lei Federal nº 6.437/1977, junto ao Órgão Autuador VIEMSA/VIGILÂNCIA SANITÁRIA, situado na Rua Benjamin Constant, nº 179, Centro, neste Município.   Gabinete do Secretário Municipal da Saúde de Gravataí, 17 de maio de 2018.   JEAN PIERY TORMAN RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE                                                           Decreto nº 16.364/17.
55/2018Edital EDITAL SMS/VIEMSA Nº 009/2018 NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO   RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso das atribuições legais delegadas pelo Decreto Municipal n° 16.364/2017, NOTIFICA os autuados abaixo relacionados dos JULGAMENTOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS instaurados pela Unidade da Vigilância em Saúde - VIEMSA. Pelo presente, fica notificado ANTONIO CARLOS ELY, inscrito(a) no CPF n° 325.427.470-91, de que na data de 27/04/2018 foi julgado procedente o Auto de infração Sanitária nº33/2017 do Processo Administrativo Sanitário n° 33553/2017 e aplicada(s) a(s) penalidade(s) de ADVERTÊNCIA E MULTA, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), ficando ciente de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar recurso administrativo em 1ª instância, previsto no artigo 30 da Lei Federal nº 6.437/1977, junto ao Órgão Autuador VIEMSA/VIGILÂNCIA SANITÁRIA, situado na Rua Benjamin Constant, nº 179, Centro, neste Município. Pelo presente, fica notificado JULIO CEZAR ENZWEILER - ME, inscrito(a) no CNPJ n° 22.366.540/0001-26, de que na data de 26/03/2018 foi julgado procedente o Auto de infração Sanitária nº 21/2017 do Processo Administrativo Sanitário n° 15681/2017 e aplicada(s) a(s) penalidade(s) de ADVERTÊNCIA, INTERDIÇÃO TOTAL DO ESTABELECIMENTO E MULTA, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais),  ficando ciente de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar recurso administrativo em 1ª instância, previsto no artigo 30 da Lei Federal nº 6.437/1977, junto ao Órgão Autuador VIEMSA/VIGILÂNCIA SANITÁRIA, situado na Rua Benjamin Constant, nº 179, Centro, neste Município.  Pelo presente, fica notificado CATIELLE MENDES VILELA DE ARAUJO - ME, inscrito(a) no CNPJ n° 20.301.325/0001-11, de que na data de 27/04/2018 foi julgado procedente o Auto de infração Sanitária nº 25/2017 do Processo Administrativo Sanitário n° 18093/2017 e aplicada(s) a(s) penalidade(s) de ADVERTÊNCIA e MULTA, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), ficando ciente de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar recurso administrativo em 1ª instância, previsto no artigo 30 da Lei Federal nº 6.437/1977, junto ao Órgão Autuador VIEMSA/VIGILÂNCIA SANITÁRIA, situado na Rua Benjamin Constant, nº 179, Centro, neste Município.  Gabinete do Secretário Municipal da Saúde de Gravataí, 13 de junho de 2018.  JEAN PIERY TORMAN RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Decreto nº 16.364/17.
26/2018EditalChama candidatos para ingressar no Programa de Estágio de Estudantes, por ordem de classificação, aprovados pelo Processo Seletivo Público n° 01/2018, aberto pelo Edital n° 26/2018.
56/2018EditalChama candidatos aprovados no Concurso Público para ingresso no quadro de Servidores Municipais, nos cargos de AGENTE ADMINISTRATIVO II, FISCAL DE POSTURAS, MÉDICO, MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA, MÉDICO NEUROLOGISTA, MÉDICO PEDIATRA, MÉDICO PROCTOLOGISTA, TÉCNICO EM ENFERMAGEM e VIGIA DE ESCOLA MUNICIPAL.
664/2018OutrosPublicação de extratos de aditivos, apostilamentos, atas e contratos no período de 04 a 15/06/2018.
3987/2018LeiFica instituído o Dia Municipal da Consciência das Religiões de Matriz Africana no Município de Gravataí, a ser comemorado anualmente no dia 16 de novembro.
1891/2018PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
1892/2018PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
1893/2018PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
1894/2018PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
1895/2018PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
1896/2018PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
1897/2018PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
1898/2018PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
1899/2018PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
1900/2018PortariaConcede Adicional de Periculosidade.Adicional de Periculosidade.
1901/2018PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo.Licença-Prêmio Assiduidade
1902/2018PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo.Licença-Prêmio Assiduidade
1903/2018PortariaAutoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade.  Licença-Prêmio Assiduidade
1904/2018PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo.Licença-Prêmio Assiduidade
1905/2018PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo.Licença-Prêmio Assiduidade
1911/2018PortariaConvoca servidoras públicas municipais para atuarem sob o regime especial de trabalho - tempo integral.Regime Especial de Trabalho / Convocação
1912/2018PortariaTorna sem efeito a Portaria nº 1.548/18/18.Torna sem efeito
1913/2018PortariaDeclara Reabilitação de Função - Espécie Delimitação de servidora da SMED.Reabilitação de Função
1923/2018PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e converte em Pecúnia.Licença-Prêmio Assiduidade
1924/2018PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
1927/2018PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
1928/2018PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
1930/2018PortariaAutoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade.  Licença-Prêmio Assiduidade
10/2018NotificaçãoEdital 010/2018 NOTIFICAÇÃO
11/2018NotificaçãoEdital 011/2018 - NOTIFICAÇÃO
12/2018NotificaçãoEdital 012/2018 - Notificação
14/2018NotificaçãoEdital Notificação 014/2018.
15/2018NotificaçãoEdital Notificação 015/2018
16/2018NotificaçãoEdital 016/2018 - Notificação 
13/2018NotificaçãoEdital Notificação - 013/2018