Edição 794
  • Data Publicação: 25/06/2018
  • ASSINADO POR: LUANA LEWANDOSKI:76568466034
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
33/2018EditalPelo presente, fica notificado MKT DROGARIA R COMÉRCIO ELETRÔNICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ n° 17.040.906/0087-02, de que na data de 19/12/2017 foi julgado procedente o Auto de infração Sanitária nº 81/2017 do Processo Administrativo Sanitário n° 59.555/2017 e aplicada(s) a(s) penalidade(s) de ADVERTÊNCIA, ficando ciente de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar recurso administrativo em 1ª instância, previsto no artigo 30 da Lei Federal nº 6.437/1977, junto ao Órgão Autuador VIEMSA/VIGILÂNCIA SANITÁRIA, situado na Rua Benjamin Constant, nº 179, Centro, neste Município.   Pelo presente, fica notificado VANESSA PRATES ROCHA & CIA LTDA - ME, inscrito(a) no CNPJ n° 20.730.054/0001-10, de que na data de 22/03/2018 foi julgado procedente o Auto de infração Sanitária nº 66/2017 do Processo Administrativo Sanitário n° 38.349/2017 e aplicada(s) a(s) penalidade(s) de ADVERTÊNCIA, ficando ciente de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar recurso administrativo em 1ª instância, previsto no artigo 30 da Lei Federal nº 6.437/1977, junto ao Órgão Autuador VIEMSA/VIGILÂNCIA SANITÁRIA, situado na Rua Benjamin Constant, nº 179, Centro, neste Município.     Pelo presente, fica notificado DROGARIA EMORE BRASIL LTDA, inscrito(a) no CNPJ n° 26.589.379/0001-00, de que na data de 21/03/2018 foi julgado procedente o Auto de infração Sanitária nº 85/2017 do Processo Administrativo Sanitário n° 69.713/2017 e aplicada(s) a(s) penalidade(s) de ADVERTÊNCIA, ficando ciente de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar recurso administrativo em 1ª instância, previsto no artigo 30 da Lei Federal nº 6.437/1977, junto ao Órgão Autuador VIEMSA/VIGILÂNCIA SANITÁRIA, situado na Rua Benjamin Constant, nº 179, Centro, neste Município.     Pelo presente, fica notificado GISLAINE SOARES DA COSTA, inscrito(a) no CPF n° 027.594.930-81, de que na data de 22/03/2018 foi julgado procedente o Auto de infração Sanitária nº 67/2016 do Processo Administrativo Sanitário n° 48.380/2016 e aplicada(s) a(s) penalidade(s) de ADVERTÊNCIA, ficando ciente de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar recurso administrativo em 1ª instância, previsto no artigo 30 da Lei Federal nº 6.437/1977, junto ao Órgão Autuador VIEMSA/VIGILÂNCIA SANITÁRIA, situado na Rua Benjamin Constant, nº 179, Centro, neste Município.     Pelo presente, fica notificado SILVANI GRAZZIANI E CIA LTDA - ME, inscrito(a) no CNPJ n° 18.269.730/0001-58, de que na data de 22/03/2018 foi julgado procedente o Auto de infração Sanitária nº 51/2017 do Processo Administrativo Sanitário n° 35.820/2017 e aplicada(s) a(s) penalidade(s) de ADVERTÊNCIA e MULTA,  no valor de 2.000,00 (dois mil reais), ficando ciente de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar recurso administrativo em 1ª instância, previsto no artigo 30 da Lei Federal nº 6.437/1977, junto ao Órgão Autuador VIEMSA/VIGILÂNCIA SANITÁRIA, situado na Rua Benjamin Constant, nº 179, Centro, neste Município.   Gabinete do Secretário Municipal da Saúde de Gravataí, 10 de abril de 2018.   JEAN PIERY TORMAN RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Decreto nº 16.364/17.
665/2018OutrosPublicação de extratos de aditivos, apostilamentos, atas e contratos no período de 18 a 22/06/2018.
666/2018OutrosPublicação dos extratos das dispensas e inexigibilidades do período de 18/06 a 22/06/2018.
165/2018Portaria Férias Sérgio Luiz Pires Steinbruch - IPAG
166/2018Portaria Concede aposentadoria Helena Ohlweiler Nunes Bruno - IPAG
167/2018Portaria Concede aposentadoria Luzmari da Silva Jesus - IPAG
168/2018Portaria Concede aposentadoria Adriana Brambila - IPAG
169/2018PortariaConcede aposentadoria Jaqueline Chies - IPAG
170/2018PortariaConcede aposentadoria Cleris Maria Pacheco - IPAG
171/2018Portaria Concessão 2º quinquenio Iane Maria da Silva Luz  - IPAG
172/2018Portaria Retifica 1° Quinquênio Antecipação - Marcos Roberto Tietzmann - IPAG
173/2018Portaria Saldo de férias Priscilla Maduell Dos Santos - IPAG
174/2018PortariaSaldo de férias Sérgio Luiz Pires Steinbruch - IPAG 
175/2018PortariaDesigna Comissão do Estágio Probatório - IPAG
26/2018EditalChama candidatos para ingressar no Programa de Estágio de Estudantes, por ordem de classificação, aprovados pelo Processo Seletivo Público n° 01/2018.
167/2017EditalChama candidatos classificados através do Processo Seletivo Simplificado, aberto pelo Edital n° 167/2017 para ingresso no quadro de servidores municipais, nos emprego públicos temporários de Professor.
16790/2018DecretoNomeia Comissão do Inventário do Patrimônio Histórico Municipal e revoga o Decreto nº 16.423/2017.
46/2018EditalDivulga relação premilinar de inscritos e abre prazo de recursos
1907/2018PortariaRevoga GD-2 da SMFCAS.Gratificação de Direção - GD
176/2018Portaria2º Quinquênio Dalmo Oliveira Dos Santos - IPAG
47/2018EditalDivulga relação preliminar de inscritos e abre porazo de recursos
177/2018Portaria2° Quinquênio Elisa de Deus Cunha- Classe - IPAG
178/2018Portaria Concede aposentadoria Daniela Sobolewski de Jesus Becker- IPAG
179/2018PortariaConcede aposentadoria Iane Maria  da Silva Luz - IPAG
1908/2018PortariaDesigna Chefe de Setor (Bolsa Família) da SMFCAS.Função Gratificada - FG
180/2018PortariaConcede aposentadoria Rosane Maria Fagundes - IPAG
1939/2018PortariaArquiva Sindicância.Sindicância Administrativa
1/2018CitaçãoEdital de Citação.
2/2018CitaçãoEdital de Citação.
1947/2018PortariaDesigna, em substituição, Coordenador do Abrigo Adulto.Gratificação de Direção - GD
1948/2018PortariaDesigna GD-2 da SMFCAS.Gratificação de Direção - GD
1957/2018PortariaDesigna, em substituição, Coordenadora do CENQ da SMS.Gratificação de Direção - GD
1968/2018PortariaDesigna, em substituição, Coordenadora da UBS Cohab B.Gratificação de Direção - GD
667/2018OutrosPublicação de extrato de edital de Pregões Eletrônicos 113, 114, 121, 125, 126, 127, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 142 e 143/2018.  
1977/2018PortariaProrroga a convocação de servidor público municipal para atuar sob o regime especial de trabalho - regime de plantão 24 horas. Regime Especial de Trabalho / Convocação
181/2018PortariaConcede aposentadoria Jocelia Teresinha da Silveira Santos - IPAG
1984/2018PortariaProrroga convocação de servidoras públicas municipais que atuam sob o regime especial de trabalho - regime de plantão.Regime Especial de Trabalho / Convocação
182/2018PortariaConcede aposentadoria Zelia Tresoldi Meregalli Schreiber - IPAG
183/2018Portaria Concede aposentadoria Teresinha Conceição de Souza - IPAG
1985/2018PortariaProrroga convocação de servidoras públicas municipais que atuam sob o regime especial de trabalho - tempo integral.Regime Especial de Trabalho / Convocação
184/2018Portaria1° Quinquênio Iara Marina Lopes Galarce- Classe - IPAG
185/2018Portaria Férias Dirce Muller Martins - IPAG
186/2018Portaria Férias Maria Valnete Dias do Carmo - IPAG
1986/2018PortariaProrroga convocação de servidor público municipal que atua sob o regime especial de trabalho de 12 horas. Regime Especial de Trabalho / Convocação
1987/2018PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo.Licença-Prêmio Assiduidade
189/2018PortariaProcesso Administrativo Disciplinar - IPAG
1988/2018PortariaAutoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade.Licença-Prêmio Assiduidade
2014/2018PortariaConcede férias regulamentares.Férias Regulamentares
2015/2018PortariaConcede saldo de férias regulamentares.Férias Regulamentares
2016/2018PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
2018/2018PortariaCancela o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade.  Licença-Prêmio Assiduidade
11657/2018Nota de EmpenhoAquisição de veículos para atender a demanda da SMAA, através de convênio com o MAPA.
11658/2018Nota de EmpenhoAquisição de veículos para atender a demanda da SMAA, através de convênio com o MAPA.
11659/2018Nota de EmpenhoAquisição de veículos para atender a demanda da SMAA, através de convênio com o MAPA.
11660/2018Nota de EmpenhoAquisição de veículos para atender a demanda da SMAA, através de convênio com o MAPA.
11661/2018Nota de EmpenhoAquisição de veículos para atender a demanda da SMAA, através de convênio com o MAPA.