Edição 839
  • Data Publicação: 29/08/2018
  • ASSINADO POR: LUANA LEWANDOSKI:76568466034
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
9/2018Instrução NormativaDisciplina medidas pertinentes ao requerimento de retificação de efetividade no âmbito da SMS.
10/2018Instrução NormativaDisciplina procedimentos relacionados ao horário de trabalho no âmbito da SMS.
11/2018Instrução NormativaDisciplina procedimento a ser adotado com relação à formatação de documentos (assinatura) no âmbito da SMS.
12/2018Instrução NormativaDisciplina  procedimentos para solucionar desabastecimento de medicamentos recebidos de outros entes no âmbito da SMS.
13/2018Instrução NormativaDisciplina procedimentos com relação a solicitações de mudança de medicamento da ata de registro de preço no âmbito da SMS.
14/2018Instrução NormativaDisciplina relação de cooperação com o CMS no âmbito da SMS.
15/2018Instrução NormativaDisciplina procedimentos relacionados à área para o exercício do ato de fumar no âmbito da SMS.
16/2018Instrução NormativaDisciplina procedimentos sobre solicitação de suporte TI no âmbito da SMS.
17/2018Instrução NormativaDisciplina procedimento relacionados à correspondência no âmbito da SMS.
18/2018Instrução NormativaDisciplina procedimentos das unidades/setores para com animais de rua no âmbito da SMS.
19/2018Instrução NormativaDisciplina os critérios para acesso a prontuário médico e a informações sobre os pacientes no âmbito da SMS.
20/2018Instrução NormativaDisciplina procedimento a ser adotado com relação a formulação de pedidos de concessão de horas extras remuneradas no âmbito da SMS.
21/2018Instrução NormativaDisciplina procedimentos de logística de bens patrimoniados ou não no âmbito da SMS.
22/2018Instrução NormativaDisciplina procedimentos de resposta ao Ministério Público no âmbito da SMS.
24/2018Instrução NormativaDisciplina fluxo da comunicação no âmbito da SMS.
25/2018Instrução Normativa Disciplina procedimentos de cadastro de cidadãos no âmbito da SMS.
26/2018Instrução NormativaDisciplina procedimento para controle do gabinete sobre vistorias e termos de ajustamento de conduta no âmbito da SMS.
27/2018Instrução NormativaDisciplina procedimento para solicitação de férias, licença interesse e recesso remunerado no âmbito da SMS.
28/2018Instrução NormativaDisciplina procedimentos de orientação ao cidadão no âmbito da SMS.
29/2018Instrução NormativaDisciplina procedimentos de envio de malotes para agendamento de consultas no âmbito da SMS.
30/2018Instrução NormativaDisciplina procedimentos de transparência sobre atendimentos médicos no âmbito da SMS.
5/2018NotificaçãoO Presidente da Fundação Municipal de Meio Ambiente do Município de Gravataí, criada pela Lei Municipal nº 886, de 02 de Maio de 1994, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais e considerando o expediente administrativo nº 1572/2016, NOTIFICA e CIENTIFICA a empresa METALURGICA IZZO LTDA - ME, do julgamento do Auto de Infração nº. 204/2017, por meio do qual foi mantida a sanção administrativa de ADVERTÊNCIA, a qual poderá recorrer no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da ciência do presente ao Conselho Municipal de Meio Ambiente. 
20/2018NotificaçãoO Presidente da Fundação Municipal de Meio Ambiente do Município de Gravataí, criada pela Lei Municipal nº 886, de 02 de Maio de 1994, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais e considerando o expediente administrativo nº 536/2013, NOTIFICA e CIENTIFICA o Sr. PAULO ROBERTO SIQUEIRA, do julgamento do Auto de Infração nº. 029/2012, por meio do qual foi mantida a sanção administrativa de ADVERTÊNCIA, a qual poderá recorrer no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da ciência do presente ao Conselho Municipal de Meio Ambiente.
23/2018Instrução NormativaDisciplina procedimentos de fisioterapia domiciliar no âmbito da SMS.
31/2018Instrução NormativaDisciplina procedimentos de registro de ponto no âmbito da SMS.
2904/2018PortariaAbsolve servidor municipal.Absolvição
2905/2018PortariaAbsolve servidor municipal.Absolvição
2906/2018PortariaArquiva Sindicância.Sindicância Administrativa
2907/2018PortariaArquiva Sindicância.Sindicância Administrativa
2908/2018PortariaArquiva Sindicância.Sindicância Administrativa
2909/2018PortariaArquiva Sindicância.Sindicância Administrativa
2910/2018PortariaArquiva Sindicância.Sindicância Administrativa
2913/2018PortariaDesigna, em substituição, Coordenadora da Casa do Idoso.Gratificação de Direção - GD
2952/2018PortariaConcede férias regulamentares.Férias Regulamentares
2980/2018PortariaConcede férias regulamentares.Férias Regulamentares