Edição 873
  • Data Publicação: 22/10/2018
  • ASSINADO POR: LUANA LEWANDOSKI
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
94/2018EditalNOTIFICA FORNECEDOR DA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELO PROCON MUNICIPAL DE GRAVATAÍ/RS.
95/2018EditalNOTIFICA O FORNECEDOR DA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELO PROCON MUNICIPAL DE GRAVATAÍ/RS.
96/2018EditalNOTIFICA O FORNECEDOR DA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELO PROCON MUNICIPAL DE GRAVATAÍ/RS.
97/2018EditalNOTIFICA O FORNECEDOR DA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELO PROCON MUNICIPAL DE GRAVATAÍ/RS.
26/2018EditalChama candidatos para ingressar no Programa de Estágio de Estudantes, por ordem de classificação, aprovados pelo Processo Seletivo Público n° 01/2018, aberto pelo Edital n° 26/2018.
96/2018EditalAmplia vagas para o Edital n° 97/2018.
97/2018EditalChama candidato aprovado no Concurso Público para ingresso no quadro de Servidores Municipais, no cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
3485/2018PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
3486/2018PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
3487/2018PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
3488/2018PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
3489/2018PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
3490/2018PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
3491/2018PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
3492/2018PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
3493/2018PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
3494/2018PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
3495/2018PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
3496/2018PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
3497/2018PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
3498/2018PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
3499/2018PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
3521/2018PortariaCancela convocações.Cancela/Revoga/torna sem efeito Convocação
3530/2018PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e converte em Pecúnia.Licença-Prêmio Assiduidade
3531/2018PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e converte em Pecúnia.Licença-Prêmio Assiduidade
3532/2018PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e converte em Pecúnia.Licença-Prêmio Assiduidade
3533/2018PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e converte em Pecúnia.Licença-Prêmio Assiduidade
3534/2018PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e converte em Pecúnia.Licença-Prêmio Assiduidade
3535/2018PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e converte em Pecúnia.Licença-Prêmio Assiduidade
3536/2018PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e converte em Pecúnia.Licença-Prêmio Assiduidade
3537/2018PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e converte em Pecúnia.Licença-Prêmio Assiduidade
3538/2018PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e converte em Pecúnia.Licença-Prêmio Assiduidade
3551/2018PortariaSubstitui membro em Comissão Sindicante.Substituição de membro ou presidente.
3552/2018PortariaInstaura Processo Administrativo Disciplinar.Processo Administrativo Disciplinar
3553/2018PortariaRetifica o art. 2º da Portaria nº 2.091/2018.Retificação
3554/2018PortariaRetifica a Portaria nº 2.243/18.Retificação
3555/2018PortariaRetifica a Portaria nº 2.231/2018.Retificação
3556/2018PortariaRetifica a Portaria nº 2.224/2018.Retificação
3557/2018PortariaRetifica o art. 2º da Portaria nº 1.790/2018.Retificação
3558/2018PortariaRetifica o art. 2º da Portaria nº 2.089/2018.Retificação
3559/2018PortariaRetifica o art. 2º da Portaria nº 2.102/2018.Retificação
3560/2018PortariaRetifica a Portaria nº 2.222/2018.Retificação
3561/2018PortariaRetifica a Portaria nº 2.101/2018.Retificação
3562/2018PortariaRetifica a Portaria nº 2.262/2018.Retificação
3563/2018PortariaRetifica a Portaria nº 2.260/2018.Retificação
3564/2018PortariaRetifica a Portaria nº 1.789/2018.Retificação
3573/2018PortariaInstaura Processo Administrativo Disciplinar.Processo Administrativo Disciplinar
16976/2018DecretoExonera Subprefeito (Barro Vermelho) da SMOP.Exoneração
16930/2018DecretoAtualiza o Fluxo de Execução das Receitas e Despesas - Programação Financeira do exercício de 2018, estabelecida através do Decreto nº 16.510, de 10 de janeiro de 2018, e atualizada pelos Decretos nos 16.611, de 16 de março de 2018, 16.735, de 15 de maio de 2018 e 16.829, de 11 de julho de 2018.Atualiza o Fluxo de Execução das Receitas e Despesas
3541/2018PortariaRetifica a Portaria nº 2.858/18.Retificação
3545/2018PortariaRetifica a Portaria nº 2.846/18.Retificação
3606/2018PortariaAplica a pena disciplinar de Suspensão.Aplica pena disciplinar de Suspensão
3546/2018PortariaDispensa Chefe de Setor (CREAS Leste) da SMFCAS.Função Gratificada - FG
3547/2018PortariaDesigna Chefe de Setor (CREAS Leste) da SMFCAS.Função Gratificada - FG
3548/2018PortariaDispensa Chefe de Setor (CMC) da SMS.Função Gratificada - FG
3549/2018PortariaDesigna Chefe de Setor (CMC) da SMS.Função Gratificada - FG
3550/2018PortariaDecisão em Processo Administrativo Disciplinar. Processo Administrativo Disciplinar
4010/2018LeiAutoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2018 e da LOA 2018, com abertura de créditos especiais.Lei Orçamentária
4011/2018LeiDesafeta imóvel do patrimônio público da destinação originária e autoriza o Poder Executivo a realizar Cessão de Uso, por tempo determinado, e dá outras providências.Cessão
4012/2018LeiInstitui o "SETEMBRO AMARELO" no Município de Gravataí.
4013/2018LeiInstitui o OUTUBRO ROSA, mês dedicado à Prevenção do Câncer de Mama, no Município de Gravataí e dá outras providências.
4014/2018LeiAltera e denomina ruas do Loteamento Reserva Dom Feliciano, Parque Renascença, Flamboyant do Município de Gravataí.Altera Artigo