Edição 894
  • Data Publicação: 23/11/2018
  • ASSINADO POR: LUANA LEWANDOSKI
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
17016/2018DecretoDispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.Abertura de Crédito Suplementar
119/2018EditalAmplia vagas para o Edital n° 120/2018.
120/2018EditalChama candidatos aprovados no Concurso Público para ingresso no quadro de Servidores Municipais, nos cargos de ENFERMEIRO, ENGENHEIRO CIVIL, MÉDICO ORTOPEDISTA  E TRAUMATOLOGISTA e MÉDICO PSIQUIATRA. 
121/2018Edital O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso das atribuições legais delegadas pelo Decreto Municipal n° 15.889/2017, NOTIFICA os autuados abaixo relacionados dos JULGAMENTOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS instaurados pelo Departamento de Vigilância em Saúde- VIEMSA, da Secretaria Municipal da Saúde, tendo em vista a não confirmação de entrega desta notificação via Correios- EMPRESA  BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, pois o AR (aviso de recebimento) não retornou à VIEMSA comprovando a devida entrega. Pelo presente, fica notificado (a) COMUNIDADE TERAPEUTICA CASA DE AMPARO DA IGREJA PENTECOSTAL, inscrito (a) no CPF nº 678.588.560-49 de que na data de 31/01/2018 foi  julgado procedente, o Auto de Infração Sanitária n° 34/2017 do Processo Administrativo Sanitário n° 20.237/2017 e aplicada(s) a(s) penalidade(s) de ADVERTÊNCIA E MULTA, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais),  ficando ciente de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar recurso administrativo em 1ª instância, previsto no artigo 30 da Lei Federal nº 6.437/1977, junto ao Órgão Autuador VIEMSA/VIGILÂNCIA SANITÁRIA, situado na Rua Benjamin Constant, nº 179, Centro, neste Município.  Pelo presente, fica notificado (a) HOMERO GOMES SOARES, inscrito (a) no CPF n° 221.520.670-53 de que na data de 11/05/2018 foi julgado procedente, o Auto de Infração Sanitária n° 31/2017 do Processo Administrativo Sanitário n° 51.998/2017 e aplicada(s) a(s) penalidade(s) de ADVERTÊNCIA E MULTA, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), ficando ciente de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar recurso administrativo em 1ª instância, previsto no artigo 30 da Lei Federal nº 6.437/1977, junto ao Órgão Autuador VIEMSA/VIGILÂNCIA SANITÁRIA, situado na Rua Benjamin Constant, nº 179, Centro, neste Município.  
4021/2018LeiAmplia o número de vagas do cargo de Agente Administrativo II.
4022/2018LeiDispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
4023/2018LeiDispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais aos candidatos doadores de medula óssea.
3928/2018PortariaRetifica a Portaria nº 3.389/18.Retificação
3929/2018PortariaConcede diária.Diária
3931/2018PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e converte em Pecúnia.Licença-Prêmio Assiduidade
3936/2018PortariaConverte Licença-Prêmio Assiduidade em Pecúnia.Licença-Prêmio Assiduidade
3943/2018PortariaConcede Abono de Permanência.Abono de Permanência
3944/2018PortariaConcede Abono de Permanência.Abono de Permanência
3945/2018PortariaConcede Abono de Permanência.Abono de Permanência
3946/2018PortariaConcede Abono de Permanência.Abono de Permanência
3947/2018PortariaConcede Abono de Permanência.Abono de Permanência
3948/2018PortariaPromove por merecimento servidora da SMF.Promoção por merecimento
3949/2018PortariaPromove por merecimento servidora da SMF.Promoção por merecimento
3951/2018PortariaPromove por merecimento servidora da SMS.Promoção por merecimento
3952/2018PortariaPromove por merecimento servidora da SMS.Promoção por merecimento
3953/2018PortariaPromove por merecimento servidor da SMS.Promoção por merecimento
3965/2018PortariaConcede saldo de férias regulamentares.Férias Regulamentares
3966/2018PortariaConcede férias regulamentares.Férias Regulamentares
3968/2018PortariaRetifica a Portaria nº 2.981/18.Retificação
3969/2018PortariaRetifica a Portaria nº 2.718/18.Retificação
3970/2018PortariaCancela o saldo de férias regulamentares de servidor municipal.Férias Regulamentares
3971/2018PortariaConcede saldo de férias regulamentares.Férias Regulamentares