Edição 910
  • Data Publicação: 17/12/2018
  • ASSINADO POR: LUANA LEWANDOSKI
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
129/2018EditalNOTIFICA FORNECEDOR DA DECISÃO DE MULTA APLICADA PELO PROCON MUNICIPAL DE GRAVATAÍ/RS.
848/2018OutrosPublicação dos extratos das Dispensas e Inexigibilidades do período de 05/12 a 14/12/2018.
26/2018EditalChama candidatos para ingressar no Programa de Estágio de Estudantes, por ordem de classificação, aprovados pelo Processo Seletivo Público n° 01/2018.
849/2018OutrosPublicação de extrato de edital do Pregão Presencial 258/2018.
4146/2018PortariaRevoga convocação para regime especial de trabalho.Cancela/Revoga/torna sem efeito Convocação
4158/2018PortariaConcede Abono de Permanência.Abono de Permanência
4159/2018PortariaTorna sem efeito nomeação.Torna sem efeito
4160/2018PortariaConvoca para Regime Especial de Trabalho.Regime Especial de Trabalho / Convocação
4161/2018PortariaConvoca para Regime Especial de Trabalho.Regime Especial de Trabalho / Convocação
4162/2018PortariaConvoca para Regime Especial de Trabalho.Regime Especial de Trabalho / Convocação
4174/2018PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4175/2018PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4176/2018PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4178/2018PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4179/2018PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4204/2018PortariaNomeia Conselheiros Tutelares Substitutos.Conselheiros Tutelares
4206/2018PortariaNomeia Conselheira Tutelar Substituta.Conselheiros Tutelares
4229/2018PortariaProrroga cedência de servidor municipal.Cedência de servidor(a)
4234/2018PortariaConcede diárias.Diária
4235/2018PortariaConcede diáriasDiária
4236/2018PortariaRetifica a Portaria nº 2.818/18.Retificação
4237/2018PortariaRetifica a ementa da Portaria nº 4.006/18.Retificação
17048/2018DecretoDesigna Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência Interino.Designa Secretário Municipal Interino
11/2018EditalLISTA DOS INSCRITOS PENDENTES DE DOCUMENTAÇÃO (PROCURAÇÃO) PARA O PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA" - PMCMV - EMPREENDIMENTO HABITACIONAL BRENO GARCIA.
17041/2018DecretoExonera Chefe de Divisão (Apoio Técnico) da SMDET.Exoneração
4026/2018LeiAltera a Lei Municipal nº 3.560, de 05 de dezembro de 2014, no âmbito do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
4027/2018LeiInstitui o Dia da Música Nativista.
4028/2018LeiAltera o inciso II do artigo 2° da Lei Municipal n° 3.395/2013, no tocante a ajuda alimentação do Projeto "Mais Médicos para o Brasil" e revoga a Lei nº 3.494/2014.
4029/2018LeiDispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências.