Edital nº 1/2015

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N° 01/2015

O Diretor de Departamento de Recursos Materiais da Prefeitura de Gravataí, de acordo com a Lista de Eliminação de Documentos n°1, formulada através da Tabela de Temporalidade dos Documentos do Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Jornal de Gravataí, se não houver oposição, o Arquivo Geral eliminará os documentos relativos a Empenhos, Guias de ITBI e ITIVBI, Guias de Retenção de ISSQN, Adiantamento (prestação de contas), Confissão de dívidas, Parcelamento de dívidas quitado, Blocos de Nota Fiscal não retiradas, Arrecadação de ICMS, do período 1934 a 2008, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, e demonstrada legitimidade do pedido, dirigida ao setor de Protocolo desta Prefeitura.

  

Gravataí, 14 de maio de 2015.

  

CÂNDIDO GUILHERME BOLFONI

Diretor de Departamento

Recursos Materiais.

 

LUIZ ZAFFALON,

Secretário Municipal da Administração

e Recursos Humanos.

 

 

 

 


Assinado por: ADRIANA DOS SANTOS DA SILVEIRA