Portaria nº 709/2018

Concede Abono de Permanência.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 15.872/17, e por solicitação do Processo nº 68.363, de 24 de outubro de 2017,

R E S O L V E:

Conceder Abono de Permanência à servidora municipal SANDRA APARECIDA DA SILVEIRA COSTA, matrícula no 4203-1, no cargo de Professora, lotada na SMED, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/03, a contar de 07 de setembro de 2017, data em que implementou os requisitos para aposentadoria, com base no art. 6º da EC nº 41/03.

COMUNIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 06 de março de 2018.
 
Alexsandro Lima Vieira,
Secretário Municipal da Administração,
Modernização e Transparência.

Assinado por: LUANA LEWANDOSKI