Decreto nº 16675/2018

Nomeia membro do CMMA. 

O PREFEITO MUNICIPAL DE GRAVATAÍ, no uso de suas atribuições, conforme o art. 58, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei nº 1.144/97,

D E C R E T A:

Art. 1º Art. 1º São nomeados no Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA:
 
- JAIME ROSA DA SILVA (titular), representando a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SMAA, em substituição a Tatiana Silva de Almeida (titular);
- FERNANDA DA SILVA FERNANDES (titular) e IONARA CANDIDA FERNANDES (suplente), representando a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SMSU, em substituição a Ionara Candida Fernandes (titular) e Daniel Silva da Costa (suplente).
 
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Art. 3º Revogam-se disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 06 de abril de 2018.
 
MARCO ALBA,
Prefeito Municipal.
 
Registre-se e publique-se.
 
ALEXSANDRO LIMA VIEIRA,
Secretário Municipal da Administração,
Modernização e Transparência.

Assinado por: LUANA LEWANDOSKI