Edital nº 1/2018

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Dispensa e Inexigibilidade de Chamamento Público para Acordo de Cooperação Celebrado entre o  Município de Gravataí e Associação Comunitária COHAB -A.

O Município de Gravataí/RS, por intermédio da Secretaria Municipal de Governança e Comunicação Social - SGCOM, em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014, e art. 5º e inciso IV do art. 9º do Decreto Municipal nº 16.456/2017, informa que foi autorizada a dispensa de chamamento público para formalização de parceria mediante termo de Acordo de Cooperação, a ser celebrado com a entidade Associação Comunitária COHAB A - CNPJ: 02.393.341.001-07, com sede na Rua Jaguaruna S/Nº - Bairro COHAB A - Gravataí/RS - 94050-050.

Gravataí, 12 de Junho de 2018
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Claiton Manfro
Secretário Municipal de Governança e Comunicação Social-SGCOM


Assinado por: LUANA LEWANDOSKI:76568466034