Decreto nº 16790/2018

Nomeia Comissão do Inventário do Patrimônio Histórico Municipal e revoga o Decreto nº 16.423/2017.

O PREFEITO MUCINIPAL DE GRAVATAÍ, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto no artigo 58, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Nomeia membros da Comissão do Inventário do Patrimônio Histórico Municipal, de acordo com o caput e § 1º do artigo 216 da Constituição Federal.
 
Art. 2º A Comissão será constituída pelos seguintes membros:
I. Fernanda Batista de Fraga - SMCEL;
II. Maria Inês Guilloux Leal - SMCEL;
III. Raquel Cozer - SMCEL;
IV. Anderson D'Onofrio França - SMED;
V. Carolina Raquel de Oliveira Modesto Zart - SMDUR;
VI. Jason Furquim de Almeida - Conselho Municipal de Política Cultural.
 
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 16.423, de 11 de dezembro de 2017.

PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 18 e junho de 2018.
 
MARCO ALBA,
Prefeito Municipal.
 
Registre-se e publique-se.
 
ALEXSANDRO LIMA VIEIRA
Secretário Municipal da Administração,
Modernização e Transparência.

Assinado por: LUANA LEWANDOSKI:76568466034