Notificação nº 2/2018

Convocação para a 10° Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Gravataí.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GRAVATAI, no uso de suas atribuições convoca:

FAÇO SABER, conforme Lei orgânica do Município, cosoante com a prerrogativa da Lei nº 8.069/1990, e deliberação da Comissão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Gravataí, por Resolução n° 03/2018, convocar a 10° Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Gravataí, nos termos que segue:

Art. 1º Fica convocada a 10° Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Gravataí, a se realizar no dia 08 de Novembro de 2018, das 08:00 hs às 17:30 hs, na sede do CTG Aldeia dos Anjos de Gravataí (Av. Adolfo Inácio Barcelos, 1553), com tema "PROTEÇÃO INTEGRAL, DIVERSIDADE E ENFRENTAMENTO DAS VIOLÊNCIAS", que terá a finalidade de mobilizar os integrantes do sistema de garantias, crianças, adolescentes e a sociedade para a construção de propostas voltadas para a afirmação do principio da proteção integral de crianças e adolescentes nas políticas publicas.

Parágrafo único. A 10° Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente será coordenada por sua comissão Organizadora composta pelos integrantes nominados na Resolução nº 03/2018.
 
Art. 2º A Comissão Organizadora elaborará o Regimento Interno da 10° Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, dispondo sobre a organização e o funcionamento dos trabalhos.
 
Art. 3º Esta Convocação entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPIO DE GRAVATAI, 26 de Julho de 2018.

 
CLAINTON MANFRO
Secretário Municipal de Governança e Comunicação Social

Assinado por: GABRIEL GONCALVES CHAGAS:02736058011