Portaria nº 37/2018

Designa comissão de licitação e dá outras providências.

Portaria nº 37, de 16 de julho de 2018.
 
Designa comissão de licitação e dá outras providências.
 
O Diretor Presidente da Fundação Municipal de Meio Ambiente de Gravataí, criada pela Lei nº 886/1994, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o disposto nas Leis Federais 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decretos Municipais n° 7.003/2005 e 8.025/2007,
R E S O L V E:
 
Art. 1° Designar os servidores, abaixo relacionados, como membros da Comissão de Licitação, que atuará também na modalidade pregão eletrônico como Equipe de Apoio ao Pregoeiro para conduzir e julgar os Processos Licitatórios:
 
José Augusto Marques Garcia - Contador;
Cristina Aparecida Gomes Guasina - Agente Administrativa; e
Camila Martins Nunes - Agente Administrativa.
 
Art. 2° Os trabalhos dos servidores, ora designados, serão executados conforme as disposições constantes na Lei Federal n° 10.520/2002, Decretos Municipais n° 7.003/2005 e 8.025/2007 e, subsidiariamente, na Lei Federal n° 8.666/1993.
 
Art. 3° O disposto no art. 1° desta Portaria possui validade de um ano.
 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.
Comunique-se.
 
Gravataí, 16 de julho de 2018.
 
Gabinete do Diretor-Presidente da FMMA.
 
 
 
 
Rafael Schwanck Evaldt,
Diretor-Presidente Interino
Fundação Municipal de Meio Ambiente de Gravataí - FMMA
Decreto 16.774/2018

Assinado por: LUANA LEWANDOSKI:76568466034