Portaria nº 1416/2019

Substitui membro em Comissão Sindicante.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições, por delegação contida no artigo 1º, II, "p", do Decreto nº 15.872, de 31 de maio de 2017, de acordo com o artigo 193 da Lei Municipal nº 681/1991, consubstanciado no Expediente nº 92.994, de 12 de dezembro de 2018, a fim de cumprir regularidade formal,
R E S O L V E:
Art. 1º Substituir a servidora GIOVANNA LENZI DA SILVA pela servidora MARLI APARECIDA THOMASSIM MEDEIROS, como membro da Comissão Sindicante instaurada pela Portaria nº 580, de 21 de fevereiro de 2019, referente à Sindicância Administrativa em epígrafe.
Art. 2º Atribuir à servidora indicada como membro da Comissão Sindicante a Gratificação prevista no artigo 2º da Lei Municipal nº 4.046/2019, sendo vedada a percepção cumulativa com quaisquer outras gratificações.
COMUNIQUE-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 26 de abril de 2019.
Alexsandro Lima Vieira,
Secretário Municipal da Administração,
Modernização e Transparência.

Assinado por: GABRIEL GONCALVES CHAGAS