Edital nº 4/2019

Torna pública a lista de candidatos a Conselheiro Tutelar com recursos das inscrições deferidas e indeferidas, conforme previsto no inciso IV do Edital nº 01/2019.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Gravataí/RS, no uso de suas atribuições conforme disposto na Lei Federal nº 8.069/90 e a Lei Municipal nº 3.656/2015, e alterações na Lei Municipal nº 4.064/2019, torna pública a lista de candidatos a Conselheiro Tutelar com recursos das inscrições deferidas e indeferidas, conforme previsto no inciso IV do Edital nº 01/2019.
Da publicação dos candidatos homologados após recursos deferidos,  conforme  previsto no inciso IV do Edital nº 01/2019;
 
Recursos deferidos:
Nº 01 Marilu Maria Mendes 
Nº 03 Rafaela Nauane Machado Santos 
Nº 05 Vanessa da Silva Lucio 
Nº 06 Marilza Pacheco Ramos
Nº 07 Anna Beatriz Santos Pires da Silva
Nº 08 Adriane Oliveira de Oliveira
Nº 09 Angela Cristina André Sumaque  Barcellos 
Nº 14 Paola de Souza Rodrigues Drews
Da publicação dos candidatos não homologados após recursos indeferidos, conforme  previsto no inciso IV do Edital nº 01/2019;
Recursos indeferidos:
Nº 02 Rosangela Lourdes Ferreira: Não atendeu o Item 5 inciso III do Art 2º, de acordo com a Resolução 06/2019;
Nº 04 Mara Regina Cardoso:  Conforme parágrafo primeiro do Art 3º.
Nº 10 Silvia Regina de Oliveira Bitello:  Conforme parágrafo primeiro do Art 3º.
Nº 11 Lendro Soares Ferreira: Reicindindo ao não atendimento do inciso III do Art. 2º   e Conforme disposto no   parágrafo primeiro do Art 3º.
Nº 12 Josi Anjessica da Rosa Germann:  Conforme parágrafo primeiro do Art 3º.
Nº 13 Jociane Maria Pilke:  Conforme parágrafo primeiro do Art 3º.
Nº 15 Suzana Aleixo Ferreira:  o Item 7 inciso III  e reicindindo item 8 inciso III  do Art. 2º.
Nº 16 Eliane Guimarães de Campos - Não apresentou documento judicial,  que revogasse o cumprimento da tutela provisória de urgência, proferida nos autos do Processo 015/5.19.0000012-2, conforme despacho expedido no Oficio nº 771/2019  do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Gravataí. 
Gravatai, 16 de maio de 2019 
Patricia Gautério Dias
Presidente da Comissão Eleitoral
Presidente do CMDCA

Assinado por: LUANA LEWANDOSKI