Lei nº 4091/2019

Institui o Dia Municipal do Optometrista.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GRAVATAÍ.
FAÇO SABER, em cumprimento ao disposto no artigo 58, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o dia municipal do Optometrista, a ser comemorado, anualmente no dia 06 de março, junto com o dia mundial.
Art. 2º O Poder Executivo Municipal regulamentará a presente Lei, no que couber.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua promulgação.
PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 09 de julho de 2019.
MARCO ALBA,
Prefeito Municipal.
Registre-se e Publique-se.
ALEXSANDRO LIMA VIEIRA,
Secretário Municipal da Administração,
Modernização e Transparência.

 


Assinado por: LUANA LEWANDOSKI