Lei nº 4092/2019

Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Maicon Konig Witt.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GRAVATAÍ.
FAÇO SABER, em cumprimento ao disposto no artigo 58, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º A Câmara Municipal de Gravataí concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Maicon Konig Witt.
Art. 2º A homenagem tem por objetivo reconhecer publicamente a pessoa do senhor Maicon Konig Witt, natural de Gravataí, como Cidadão Honorário.
Art.3º Será expedido diploma em solenidade pública, a realizar-se no dia 23 de julho de 2019, às 19h30min, no Plenário da Câmara Municipal.
Art.4º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de verba orçamentária desta Casa Legislativa.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data da sua promulgação.
PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 15 de julho de 2019.
MARCO ALBA,
Prefeito Municipal.
Registre-se e Publique-se.
ALEXSANDRO LIMA VIEIRA,
Secretário Municipal da Administração,
Modernização e Transparência.
 

Assinado por: LUANA LEWANDOSKI