Portaria nº 2742/2019

Apresenta o Regulamento da 7ª Conferência Municipal de Cultura de Gravataí e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE GRAVATAÍ, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 58 da Lei Orgânica do Município e considerando o Decreto nº 17.331, de 12 de julho de 2019, que convoca para a 7ª Conferência Municipal de Cultura de Gravataí,
R E S O L V E:
Art. 1º Apresentar o Regulamento da 7ª Conferência Municipal de Cultura de Gravataí, na forma de ANEXO ÚNICO desta Portaria.
Art. 2º Ficam responsáveis a Secretaria Municipal da Cultura, Esportes e Lazer - SMCEL e o Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC pelas providências operacionais para a realização da 7ª Conferência Municipal de Cultura de Gravataí e sua ampla divulgação. 
Art. 3º Os casos omissos e conflitantes do Regulamento da 7ª Conferência Municipal de Cultura de Gravataí serão decididos pela Secretaria Municipal da Cultura, Esportes e Lazer.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 12 de julho de 2019.
MARCO ALBA,
Prefeito Municipal.
ANEXO ÚNICO DISPONÍVEL EM PDF.

Assinado por: LUANA LEWANDOSKI