Portaria nº 4/2020

SUBSTITUI MEMBRO COMISSÃO DE LICITAÇÕES

A Diretora Presidente do Instituto de Saúde dos Servidores de Gravataí, no uso das atribuições legais conferidas pelo artigo 62 da Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal nº 4.110/2019 e em conformidade com a Lei Municipal nº 3.756/2016, alterada pela Lei Municipal nº 3.980/2018, e com as Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02;
RESOLVE:
Designar a servidora pública municipal estatutária, abaixo relacionada, para compor a Comissão de Licitações do ISSEG, com as atribuições regulamentares recebendo gratificação mensal equivalente à Função Gratificada Nível II, a contar de 17/01/2020 que substituirá o servidor GUSTAVO DE MELO HENRIQUES anteriormente designado.
SERVIDOR
CPF
ELISA DE DEUS CUNHA
001.591.030-02
Caso haja designação simultânea para Pregoeiro, os servidores deverão optar expressamente sobre qual atividade pretendem receber Gratificação, sendo vedada a percepção cumulativa da gratificação pela participação em mais de uma comissão ou equipe.
COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE
Instituto de Saúde dos Servidores de Gravataí, 17 de janeiro de 2020.
KELEN CRISTIANE JARDIM COPA

Diretora Presidente

Decreto 17.528/2019

Assinado por: GABRIEL GONCALVES CHAGAS