Portaria nº 297/2020

Concede Adicional de Insalubridade.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas através do Decreto nº 15.872/17, tendo como fundamento a Lei º 6.514/77, as Normas Regulamentadoras do Capítulo V do Título II da CLT, aprovadas pela Portaria nº 3.214/78 e suas atualizações, em especial a NR 15 e seus Anexos, e por solicitação do Processo nº 5.373/2020,
R E S O L V E:
Conceder Adicional de Insalubridade em Grau Médio à servidora municipal celetista DENISE HAHN DE FREITAS, matrícula nº 38663-1, lotada na SMS, no emprego público de Agente Comunitário de Saúde da EACS, a contar de 27 de janeiro de 2020.
COMUNIQUE-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 28 de janeiro de 2020.
Alexsandro Lima Vieira,
Secretário Municipal da Administração,
Modernização e Transparência.

Assinado por: GABRIEL GONCALVES CHAGAS