Outros nº 1039/2020

Publicação dos extratos das Dispensas e Inexigibilidades do período de 27/01 a 31/01/2020.

TERMO DE CANCELAMENTO -  DISPENSA N° 002/2020
N° Processo: Dispensa de Licitação n° 002/2020 – Objeto: Serviços Hospitalares – Repasse SUS – Declaração de dispensa em 08/01/2020, Lucas Luiz Fraga Souza, Diretor Administrativo e Financeiro – SMAT – Contratada: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE – CNPJ: 92.815.000/0008-34 – Valor: R$ 12.536.450,70. Motivo do cancelamento: será elaborado novo processo com alterações contratuais
EXTRATO DE DISPENSA N° 008/2020
N° Processo: Dispensa de Licitação n° 008/2020 – Objeto: Prestação de Serviços Médicos – Fundamento legal: Artigo 24, Inc. IV da Lei 8.666/1993  Declaração de dispensa em 28/01/2020, Lucas Luiz Fraga Souza, Diretor Administrativo e Financeiro – SMAT – Contratada: SAMED SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA – CNPJ: 17.814.488/0001-93 – Valor: R$ 1.778.850,00
EXTRATO DE DISPENSA N° 009/2020
N° Processo: Dispensa de Licitação n° 009/2020 – Objeto: Elaboração de Projetos – Fundamento legal: Artigo 24, Inc. II da Lei 8.666/1993  Declaração de dispensa em 28/01/2020, Lucas Luiz Fraga Souza, Diretor Administrativo e Financeiro – SMAT – Contratada: FUNDI ENGENHARIA DE SOLOS LTDA – CNPJ: 32.233.369/0001-30 – Valor: R$ 4.450,00
EXTRATO DE DISPENSA N° 010/2020
N° Processo: Dispensa de Licitação n° 010/2020 – Objeto: Serviços de Energia Elétrica – Fundamento legal: Artigo 24, Inc. XXII da Lei 8.666/1993  Declaração de dispensa em 29/01/2020, Lucas Luiz Fraga Souza, Diretor Administrativo e Financeiro – SMAT – Contratada: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – CNPJ: 02.016.440/0001-62 – Valor: R$ 5.437.118,74
EXTRATO DE DISPENSA N° 011/2020
N° Processo: Dispensa de Licitação n° 011/2020 – Objeto: Recarga em Extintor – Fundamento legal: Artigo 24, Inc. V da Lei 8.666/1993  Declaração de dispensa em 29/01/2020, Lucas Luiz Fraga Souza, Diretor Administrativo e Financeiro – SMAT – Contratada: CENCI COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA – CNPJ: 92.484.575/0001-45 – Valor: R$ 12.288,03
EXTRATO DE DISPENSA N° 012/2020
N° Processo: Dispensa de Licitação n° 012/2020 – Objeto: Máquinas e Ferramentas – Fundamento legal: Artigo 24, Inc. II da Lei 8.666/1993  Declaração de dispensa em 29/01/2020, Lucas Luiz Fraga Souza, Diretor Administrativo e Financeiro – SMAT – Contratada: EQUIPACENTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ: 08.338.066/0001-06 – Valor: R$ 1.316,26
EXTRATO DE DISPENSA N° 013/2020
N° Processo: Dispensa de Licitação n° 013/2020 – Objeto: Material Eletrônico – Fundamento legal: Artigo 24, Inc. II da Lei 8.666/1993  Declaração de dispensa em 29/01/2020, Lucas Luiz Fraga Souza, Diretor Administrativo e Financeiro – SMAT – Contratada: INFORTEL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELETRONICO – CNPJ: 87.024.022/0001-70 – Valor: R$ 118,80
EXTRATO DE DISPENSA N° 014/2020
N° Processo: Dispensa de Licitação n° 014/2020 – Objeto: Serviços de Engenharia - PPCI – Fundamento legal: Artigo 24, Inc. I da Lei 8.666/1993  Declaração de dispensa em 30/01/2020, Lucas Luiz Fraga Souza, Diretor Administrativo e Financeiro – SMAT – Contratada: CARLOS WARKEN EIRELI – CNPJ: 21.595.365/0001-86 – Valor: R$ 6.900,00
 
 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 008/2020
N° Processo: Inexigibilidade de Licitação n° 008/2019 – Objeto: Livros Didáticos – Fundamento legal: Artigo 25, Inc.II da Lei 8.666/1993, Declaração de inexigibilidade em 27/01/2020, Lucas Luiz Fraga Souza, Diretor Administrativo e Financeiro – SMAT – Contratada: EDITORA APRENDE BRASIL LTDA, CNPJ: 79.719.613/0001-33 – Valor: R$ 6.246.300,00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 009/2020
N° Processo: Inexigibilidade de Licitação n° 009/2019 – Objeto: Recarga em VT – Fundamento legal: Artigo 25, Inc.I da Lei 8.666/1993, Declaração de inexigibilidade em 27/01/2020, Lucas Luiz Fraga Souza, Diretor Administrativo e Financeiro – SMAT – Contratada: ASSOCIAÇÃO DAS EMPR DE TRANSP DE PASSAGEIROS DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRONICA DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE, CNPJ: 09.339.153/0001-32 – Valor: R$ 5.500,00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 010/2020
N° Processo: Inexigibilidade de Licitação n° 010/2019 – Objeto: Serviços Notariais – Fundamento legal: Artigo 25, Inc.I da Lei 8.666/1993, Declaração de inexigibilidade em 29/01/2020, Lucas Luiz Fraga Souza, Diretor Administrativo e Financeiro – SMAT – Contratada: SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO DE IPIRANGA, CNPJ: 90.794.082/0001-86 – Valor: R$ 689,06
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 011/2020
N° Processo: Inexigibilidade de Licitação n° 011/2019 – Objeto: Assessoria Financeira – Fundamento legal: Artigo 25, Inc.I da Lei 8.666/1993, Declaração de inexigibilidade em 29/01/2020, Lucas Luiz Fraga Souza, Diretor Administrativo e Financeiro – SMAT – Contratada: SERVIÇOS E CONSULTORIA EM PREVIDENCIA, CNPJ: 04.540.923/0002-78 – Valor: R$ 195.705,27
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 012/2020
N° Processo: Inexigibilidade de Licitação n° 012/2019 – Objeto: Inscrição em Curso – Fundamento legal: Artigo 25, Inc.I da Lei 8.666/1993, Declaração de inexigibilidade em 29/01/2020, Lucas Luiz Fraga Souza, Diretor Administrativo e Financeiro – SMAT – Contratada: IGAM CORPORATIVO CURSOS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 07.675.477/0001-16 – Valor: R$ 512,20
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 013/2020
N° Processo: Inexigibilidade de Licitação n° 013/2019 – Objeto: Manutenção de Máquinas e Equipamentos – Fundamento legal: Artigo 25, Inc.I da Lei 8.666/1993, Declaração de inexigibilidade em 30/01/2020, Lucas Luiz Fraga Souza, Diretor Administrativo e Financeiro – SMAT – Contratada: SOLUÇÕES INTEGRADAS VERDES VALES LTDA, CNPJ: 04.685.837/0011-44 – Valor: R$ 5.665,57

Gravataí, 31 de Janeiro de 2020.
 
Alexsandro Lima Vieira
Secretário Municipal da Administração

Assinado por: GABRIEL GONCALVES CHAGAS