Portaria nº 340/2020

Concede Licença-Prêmio Assiduidade e converte em Pecúnia.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 15.872/2017, de acordo com os artigos 122 e 126, parágrafo único, da Lei nº 681/91, e por solicitação do Processo nº 6.981/2020,
R E S O L V E:
1. Conceder ao servidor municipal aposentado ANTONIO DUARTE DE SOUZA, matrícula nº 12266-4, Guarda Municipal, 03 (três) meses de Licença-Prêmio Assiduidade, correspondente ao decênio compreendido entre 23/02/2001 a 22/02/2011.
2. Converter em pecúnia, para pagamento em parcela única, 03 (três) meses da Licença-Prêmio Assiduidade concedida pelo item anterior.
COMUNIQUE-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL, em Gravataí, 31 de janeiro de 2020.
Alexsandro Lima Vieira,
Secretário Municipal da Administração,
Modernização e Transparência.

Assinado por: GABRIEL GONCALVES CHAGAS