Portaria nº 23/2020

Concede Aposentadoria ENI REGINA SILVEIRA DA SILVA - IPG

 
Portaria IPG nº 023/2020
 
 
 
 
Janaína Dalpias Balkey, Diretora-Presidente de INST. PREV. SERV. MUN.- GRAVATAÍ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b", combinado com os §§ 3º e 17 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE, a contar de 10/02/2020, à servidora Eni Regina Silveira da Silva, CPF 409.785.750-91, matrícula 29325-01, cargo Especialista em Educação, nível II, padrão “3” (10%), classe “B” (5%), regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais proporcionais a 10.286/10.950 no valor de R$ 2.243,88 (dois mil duzentos e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos), de acordo com a média das contribuições nos termos da Lei Federal nº 10.887, de 18/06/2004, a ser custeada por INST. PREV. SERV. MUN.- GRAVATAÍ.
 
 
 
 
GRAVATAÍ, 07/02/2020
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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Ass.: Janaína Dalpias Balkey
Decreto 17.527/19
Publicação: Afixação em mural ou outro tipo
Data: ___/___/______
Responsável pela informação: _______________________________
 

Assinado por: LUANA LEWANDOSKI